Para que serve a nossa expectativa de que o futuro será como o presente?

 

                                                                                (1)

Ao longo do presente ensaio procuraremos discutir o seguinte problema “Para que serve a nossa expectativa de que o futuro será como o presente?”. Consideramos importante a discussão deste problema filosófico, na medida em que a sua discussão pode levantar diversas questões, tais como: será que ao focarmo-nos no futuro não desfrutamos do presente? ou então, ao expectarmos que o futuro será igual ao presente, acabamos por cair numa monotonia, uma vez que poderíamos sentir que o nosso futuro já estava decidido. Mas será que é esta, de facto, a verdadeira motivação da nossa vida? Que seria de nós se todos ficássemos parados, na esperança de que o futuro seria igual ao presente? Seríamos, então, como bonecos empacotados numa loja, que veem e ouvem, mas ficam parados a agir como se soubessem que no futuro continuariam a ser bonecos, sem nunca o serem realmente. Tome-se como definição de boneco empacotado um objeto inanimado, com a forma e aparência de um humano, mas que se encontra dentro de uma caixa e não se move, nem emite qualquer som. Considere-se “futuro” o momento da linha temporal que sucede ao presente, que é o momento dessa mesma linha temporal em que vivemos.

Vamos defender que não devemos acreditar na expectativa de que o futuro será como o presente, ou seja, devemos manter os nossos objetivos e pensamentos (ideias) independentes desta ideia. Portanto, defendemos a tese de que a nossa expectativa de que o futuro será como o presente não tem qualquer objetivo ou finalidade suficientemente significativa. Seja expectativa um acontecimento que temos quase como certeza que irá decorrer, não apenas um desejo/ambição, mas algo mais profundo, mais intenso, algo que tomamos quase como certo. Se acreditássemos que o futuro seria, de facto, igual ao presente, chegaríamos à conclusão de que não evoluiríamos (não mudaríamos para melhor). Porquê? Ora, é o medo (e tome-se por medo o receio, ou sentimento de ansiedade em relação ao futuro) que nos leva a pensar sobre o que acontecerá futuramente e a definir objetivos (metas, pensar no que gostaríamos que acontecesse). Se acreditarmos que o futuro será como o presente, então não teremos esta ansiedade, este medo/receio. Portanto, se acreditamos na expectativa de que o futuro será igual ao presente, não construiremos objetivos e nem definiremos metas. E qual seria o problema de isto acontecer? Que consequências traria para a nossa vida? Bom, é simples de entender que uma vida sem objetivos, é uma vida sem sentido, uma vida monótona em que se espera que cada dia seja como o anterior. Cair na expectativa de que o futuro será exatamente como o presente, é quase como aceitar, à partida, que temos um mecanismo (tal como uma máquina do tempo) que nos faz voltar atrás no tempo e revivê-lo todos os dias. Acreditar na expectativa de que o futuro será uma réplica (cópia exata) do presente é como aceitar que estamos a viver com esta máquina do tempo, ou seja, perder todos os objetivos que deveríamos definir. De certa forma, acreditar que o presente será replicado pelo futuro é, lá está, aceitar que somos bonecos numa caixa, que vivem o mesmo dia todos os dias, não falam, não pensam, não ouvem e não desfrutam (aproveitam) a sua vida.

As objeções mais fortes que poderiam ser formuladas face à tese defendida poderiam ser a de que se verifica, de facto, que ao longo do tempo, há determinados acontecimentos que acontecem repetidamente. Por exemplo, a Terra, enquanto planeta, teve fases de glaciação (em que estava congelada) e de aquecimento (em que a temperatura aumentava). E estes períodos foram-se alternando ao longo do tempo (geológico).

Contudo, esta objeção não seria bem sucedida porque, sempre existiram momentos em que aconteceram eventos que não estavam/eram expectados (previstos), tais como a queda de meteoritos que alteraria, por completo, a fase de degelo.

Por conseguinte, concluímos este nosso ensaio afirmando que não devemos acreditar em expectativas que afirmam que o futuro será igual ao presente, pois isso acabaria até por retirar a nossa liberdade (liberdade é o que torna a nossa ação resultado do nosso entendimento/decidida por nós próprios), na medida em que, já saberíamos que os acontecimentos se iriam repetir e que nada poderíamos fazer para os mudar. Teríamos, por isso, de renunciar ao libertismo (hipótese/teoria que defende que somos livres, que os seres racionais – dotados de capacidade inteligente e razão – são livres e têm o poder de tomar as suas decisões). Para além disto, será que, de facto, é sempre possível fazer suposições/ter expectativas sobre o futuro, uma vez que é muito difícil definir futuro? Ou seja, temos a certeza de que estamos no presente apenas no momento em que o vivemos. Apenas temos a certeza de que existimos no momento exato em que pensamos (ou seja, no presente), tal como diria Descartes. No conhecimento contido no cogito (“Penso logo existo”), fica claro e evidente (expressamente afirmado) que, à luz de uma observação que recorre à base de toda a nossa existência (qualidade de tudo o que é real ou existe, e é também a base de todas as outras coisas), apenas existimos, enquanto estamos a pensar, no presente. Este será, portanto, o único momento da linha temporal que, de facto, sabemos que existe. Todos os restantes momentos: já vividos (passado) e o futuro (ainda por viver) são apenas reflexo de memórias ou proporcionados pela imaginação, não podemos ter a certeza de que estas memórias (lembranças que recordamos supostamente sobre acontecimentos já passados) são reais (ou foram, em parte, alteradas) ou ter a certeza de que os nossos sonhos (objetivos) acontecerão. Sendo assim, como poderemos projetar expectativas sobre o futuro se nem podemos afirmar com toda a certeza que irá haver futuro? Afinal, somos fantoches destinados a aceitar que nada podem fazer em relação ao que lhes acontece? Ou somos seres inteligentes, dotados de razão (capacidade pensante) e que decidem (escolham, trabalham) o seu próprio futuro?

Martim Dantas & Henrique Levy, 11ºB

(1) Fonte: https://www.pinterest.pt/pin/623185667179447753/ 

 

Será a Eutanásia moralmente correta?

 

                                                             (1)

     Ao longo deste ensaio, procurarei discutir o problema: será a eutanásia moralmente correta? A eutanásia é o ato de proporcionar a alguém uma morte indolor. Distingue-se dois tipos de eutanásia, a ativa, que é a administração de substâncias a um individuo que lhe causam a morte; e a passiva, a suspensão de tratamentos que mantinham a pessoa viva. Temos, também, a administração da eutanásia como sendo voluntária(com o consentimento do paciente), não voluntária (o paciente não recusou nem permitiu) e a involuntária (o individuo não deu consentimento). Considero que a discussão deste problema filosófico é importante, pois define o futuro da nossa sociedade, decidindo a morte e a vida de uma pessoa e a duração do seu sofrimento.

    Vou defender a ideia de que a eutanásia é moralmente correta. Eu partilho da ideia de Mill, que uma ação é moralmente correta se providenciar a máxima da felicidade (prazer e ausência de dor a um maior número de indivíduos). Quando a eutanásia é administrada, em qualquer ipo de situação, irá trazer a máxima da felicidade. Na administração voluntária e não voluntária, ambos o paciente e a família irão ficar felizes, visto que, a dor do doente acaba e a família ficará aliviada por não ter que ver o seu parente a sofrer. Na administração involuntária, o indivíduo poderá ficar infeliz mas um grupo maior de pessoas irá ficar feliz (por exemplo, a morte de um predador sexual), Ora, se uma ação traz a máxima da felicidade então é moralmente correta; a eutanásia traz a máxima da felicidade; logo a administração da eutanásia é moralmente correta.

    Uma possível objeção ao argumento apresentada é, por vezes, haver casos em que o doente se sente pressionado a prosseguir com a eutanásia (não a querendo) mas prossegue com o processo, pois sente-se um fardo para os familiares, esta sentir-se-á infeliz. Concluindo-se assim, que a administração da eutanásia não é moralmente correta pois causa a infelicidade a um individuo. Todavia, esta objeção não é bem-sucedida pela seguinte razão: apesar de o doente ficar infeliz, a sua família irá ficar feliz, pois não ter-se-á que preocupar com o familiar. Deste modo, haverá uma maximização da felicidade, pelo facto, de o doente ser só uma pessoa e a família um grupo delas.

    Por conseguinte, concluo este meu ensaio afirmando que a eutanásia é moralmente correta, devendo ser permitida em todos os países, visto que, no sentido Milliano, esta ação traz sempre a máxima da felicidade mesmo que forneça a infelicidade a uma minoria.

 Inês Fonseca, nº6

10ºB

(1) Fonte: https://ccmadvogados.com/eutanasia-quo-vadis/

Música e Filosofia

 A propósito do tema em epígrafe, apresentam-se, seguidamente, os trabalhos realizados pelos alunos do 10º E. 

Começamos com Happy, de Dixie D'Amelio

A propósito da música Guerra nuclear, de Marisa Liz...

O trabalho pode ser visualizado aqui

Música e Filosofia

 A propósito do tema em epígrafe, apresentam-se, seguidamente, os trabalhos realizados pelos alunos do 10º B. 

Começamos com Cake, de Melanie Martinez

Continuamos com Scars to your beautiful, de Alessia Cara.

O desenvolvimento do trabalho pode ser consultado aqui.

Com Michael Jackson e a música Earth Song.

Música e Filosofia

Apresentam-se alguns trabalhos desenvolvidos pelos alunos do 10ºD enquadrados na temática: "Música e Filosofia".

Começamos com Bohemian Rhapsody dos Queen.

Após a audição poderão ser realizadas as atividades propostas no escape room disponível em:  

https://view.genial.ly/63792dc5521a1b00128a9672/interactive-content-musical-escape-room

Continuamos com Time, dos Pink Floyd.

Para visualizar o trabalho clique aqui.  

The Turning Point, de Steve Cuts.

Where is the Love?  dos Black Eyed Peas

Ensaios Filosóficos

 Por que razão haveremos de ser morais? 

Neste ensaio, iremos averiguar o problema filosófico sobre a moralidade, que consiste em saber o porquê de sermos morais. Isto é, se somos ou não morais, e se sim, o porquê de o sermos. 

O objetivo deste ensaio, é chegar a uma ou várias respostas possíveis para o problema em causa, de forma a clarificar o conceito de moralidade e apresentar as nossas perspetivas.

Abordar este problema é relevante para a Filosofia, porque por vezes não temos consciência do porquê de sermos morais ou mesmo se o somos. Assim, a partir deste ensaio, conseguimos provocar uma consciencialização da sociedade acerca deste assunto.

Várias respostas afirmam ser impossível a imoralidade, isto é, somos sempre morais. Outras dizem que o próprio meio social é que nos impõe a moralidade, e esta vai de encontro com a nossa tese. Por outro lado, existem teorias que afirmam que a moralidade é pura vontade de Deus.

Na nossa perspetiva, devemos ser morais pelo simples motivo de não vivermos sozinhos, vivermos com seres e coisas e por isso devermos ser corretos (justos/ honestos) nas interações com os mesmos, ou seja, existe uma correlação entre moralidade e a relação interpessoal.

Quando somos morais, somo-lo para alguma coisa, seja uma pessoa, um animal, um objeto e até mesmo nós próprios. Ou seja, existe uma condição para a moralidade, que é existir algo para a “receber”. Deste modo, sermos morais requer um destinatário.

Se a moralidade precisa de um destinatário, precisa necessariamente de uma interação direta ou indireta com o exterior, ora se vivêssemos no vazio não teríamos a necessidade de ser morais.

Uma vez que interagimos com o exterior, quanto mais o fizermos mais sentiremos e viveremos com diversos conceitos de moralidade.

Logo, agimos moralmente porque interagimos constantemente com seres humanos, animais, etc. 

Por exemplo, os nossos pais ensinam-nos a ser morais, a ser justos e honestos, e apresentamos uma série de normas que devemos seguir, mas porquê? Porque vamos interagir com o exterior, ou seja, os nossos pais preparam-nos para agir com as pessoas, animais, objetos, etc. Isto é, preparam-nos para a relação interpessoal/socialização que iremos eventualmente ter no futuro, ou seja, a moralidade exige um destinatário, no caso, a sociedade.

A moralidade avalia as ações que temos para com esta sociedade, pois se vivêssemos no vazio, não teríamos o porquê de ser morais, porque não teríamos ações que pudessem ser avaliadas moralmente. Não conseguiríamos pôr em causa o juízo de alguém às nossas ações porque não existiria nada nem ninguém para o fazer. Considera-se uma pessoa X moral, isto é, justa/honesta, se a mesma tiver previamente agido constantemente de forma moral.

A evolução da interação também mostra que nós somos morais porque interagimos com o exterior. Quando começamos a refletir sobre as nossas ações para com os outros, percebemos que devemos de agir de forma mais justa. Por exemplo, a tauromaquia tem vindo a ser criticada por não ser moral e colocar em risco os direitos do animal, ou seja, mais uma vez, somos morais porque temos em conta os interesses pessoais e alheios.

Visto que a conclusão é uma repetição do que é concluído nas premissas, quem as aceita terá de aceitar também a conclusão.

Os adversários da nossa tese, costumam contra-argumentar, por exemplo, afirmando que podemos ser morais sem interagir com o exterior, isto é, temos a moralidade intrínseca a nós, mas não a aplicamos. Contudo, dessa forma seria impossível avaliar a moralidade de certa pessoa, visto que são as sucessivas ações morais que nos obrigam a ter uma consideração moral dessa mesma pessoa.

Outra objeção seria o facto de por vezes os pais ensinarem os seus filhos a serem imorais, isto é, a serem desonestos e a serem injustos, como por exemplo a roubar. Todavia, como concluímos na evolução das interações, a moralidade vai se construindo para que no fundo toda a gente se possa relacionar de forma justa e correta.

No final desta reflexão, consideramos que a moralidade nasce das interações e das relações interpessoais e sociais dos seres humanos. Deste modo, a partir do choque de valores as pessoas vão aprendendo umas com as outras, assim a moralidade cresce com o objetivo de tornar a vida das pessoas mais justa e feliz.

Inês Reis // Jaime Singh, 11.ºF

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Será o silêncio [filosoficamente] absoluto?

O seguinte ensaio decorre de uma tentativa de responder à questão apresentada: 

Será o silêncio absoluto?

Primeiramente, para compreender este conceito explicarei o seu sentido. 

Por silêncio absoluto compreende-se uma total privação de som, isto é, não apenas sensação auditiva, mas sim som por completo, ou seja, a nulidade de qualquer que seja a frequência sonora. 

Visto que nós, enquanto seres humanos, apenas percepcionamos frequências compreendidas entre os 20 Hz E os 20000 Hz, existe som que não é captado pelo nosso mecanismo auditivo, defendendo assim com este ensaio a tese de que é impossível a ocorrência de silêncio absoluto.

Começando por falar sobre o problema enunciado, não considero muito relevante a sua discussão, vejo-o mais com uma curiosidade visto que muitas vezes, em variados locais e situações distintas nos é pedido silêncio, ou porque na igreja temos de permanecer silenciosos após a toma da hóstia, ou porque em contexto de sala de aula o professor nos pede silêncio, o que acaba por ser intrigante o facto de quando tal acontece, nunca ser possível obtê-lo efetivamente, mas sim uma redução do som emitido por tudo e todos razoável para que se concretize o desejado, como professor falar, por exemplo. Mas teremos efetivamente silêncio? Uma questão curiosa à qual irei responder com alguns argumentos. 

Ao termos por definição de silêncio absoluto a anulação de qualquer frequência sonora existente e audível ou não para o ser humano, se tudo no universo parar ou estagnar a sua atividade, os átomos que, com movimentos contraditórios chocam uns com os outros propagando o som, não teriam qualquer matéria sonora para o propagar, ocorrendo silêncio absoluto.

Como o universo se encontra sempre em movimento, então seria impossível que, em algum momento que seja, os átomos não propagassem qualquer matéria sonora por mínima que essa seja. 

Logo, é impossível a ocorrência de silêncio absoluto.

Podem alguns ser os indivíduos que se contraponham a este argumento referindo que sim, é possível haver silêncio pelo facto de muitos livros se basearem na existência do mesmo para descrever algumas realidades existentes num âmbito de relaxamento, por exemplo, ou  então, a deslocação para o campo por um período de tempo na tentativa de fuga de toda a sinistralidade da cidade, de toda a sua poluição, poder ser um momento de silêncio, embora não o sendo fisicamente, pode sê-lo mentalmente dando-se como eficiente para quem pratica esta ação. 

Para contrapor esta objeção refiro que concordo com a mesma no sentido de que mentalmente e filosoficamente é possível ocorrer silêncio mas, dado o facto de o problema enunciado se relacionar com algo absoluto é inevitável a relação de complementaridade entre filosofia e ciência/física para ser obtida uma resposta à questão.

Sendo fisicamente impossível a ocorrência de silêncio, este estado a nível mental torna-se relativo quanto à sua existência.

Visto que relativo e absoluto diferem no seu conceito é impossível, mais uma vez, absolutamente obter silêncio. 

Outra objeção que possa surgir, mais especificamente à conclusão do argumento, é o facto de um surdo não conseguir ouvir nada. Não existindo surdos à nascença, efetivamente até ao começo do seu estado de surdez o indivíduo presenciava ruído tendo passado a viver em silêncio absoluto.

Rapidamente respondo que os surdos, e algo provado cientificamente, não deixam de ouvir por completo os sons exteriores, apenas os ouvem mas com frequências bastante defasadas das normais e, sendo que ouvem sons bastante estridentes como a explosão de uma bomba. Estes podem ainda ter alucinações sonoras mentais visto que no passado escutavam qualquer som de frequência entre 20 hz e 20000 hz normalmente. 

Mesmo que um surdo experiencie o silêncio, este seria um estado relativo dado que se confere apenas a esse ou a todos os indivíduos que privem de uma audição saudável, não sendo portanto uma ocorrência absoluta.

Para consumar o ensaio, pretendo frisar o facto de defender apenas esta tese no sentido de que absolutamente é impossível ocorrer silêncio, embora este possa acontecer, mas em dadas circunstâncias. 

Como o significado de absoluto nos remete a uma totalidade, havendo um simples caso em que não ocorra silêncio, a conclusão do argumento por mim apresentado verifica-se, tornando assim impossível a existência de uma resposta afirmativa à questão “será o silêncio absoluto?”.

Pedro Ciríaco, 11ºH

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Será o silêncio filosoficamente absoluto? 

O silêncio, atualmente e numa era globalizada, ou é um luxo ou um tormento: ou se busca como um diamante raro ou se tenta afugentar dependendo do estado de espírito do momento ou do sentido que lhe atribuímos.

Se, por um lado, pode ser associado à serenidade, à concentração e à forma de introspeção, por outro, tem em si um vazio que assusta e no qual podemos ficar sós connosco próprios, gritando.

Em ambos, silêncio pode ser definido como a ausência de qualquer tipo de som. Mas, será esse silêncio filosoficamente absoluto?

Com este ensaio filosófico almejamos responder a esta complexa questão que, à primeira vista, pode aparentar ser pouco relevante dada a extrema necessidade e valorização do som incutidos pelo ser humano e à improbabilidade de o associarmos à filosofia, mas, numa segunda perceção, podemos ressaltar o seu lado científico, associando-o ao filosófico – tornando-o intrigante.

Este ensaio visa responder a este problema, dada as nossas considerações sobre o conceito de silêncio, tendo em conta a intemporalidade do assunto em questão e ao papel que a Filosofia teve no nosso pensamento e modo de ver as coisas.

Num mundo onde há realce e recorrência de sons, seja esta pássaros a cantar ou a comunicação entre seres, o som/ruído é visto como algo necessário e correlacionado com a nossa existência no planeta, pelo que, a nosso ver é impossível de se atingir o silêncio absoluto, normalmente entendido como a ausência de som, pelo que a nossa tese tem a seguinte estrutura:

(1) – Para que haja silêncio total é necessário que estejamos completamente isolados / ausentes / inertes de som.

(2) – Nós, seres humanos, estamos constantemente rodeados e intrinsecamente associados por/a sons.

(3) – Logo, é impossível a ausência absoluta de som.

A premissa (1) parece ser verdadeira, pois, pela definição corrente (senso comum) e científica, silêncio absoluto constitui a inexistência total de qualquer som, seja ele audível ou inaudível pelo ser humano, por exemplo ultrassons e infrassons.

A premissa (2) é também verosímil, já que, nós, seres humanos, ainda que nem sempre consigamos ouvir, somos “bombardeados” por sons inaudíveis (anteriormente mencionados).

São exemplos dessa constatação: o sermos atingidos pelos sons provocados por animais, como o morcego, no processo de ecolocalização; alguns processos na medicina, nas quais podem ser emitidos sons localizados para diversos fins, como as ecografias; os sons causados durante alguns fenómenos naturais, como o movimento tectónico de placas, sismos e erupções vulcânicas.

Contudo, o mais próximo de silêncio absoluto, teoricamente concebível, é conseguido em condições adequadas (por exemplos: em câmaras de isolamento de som – anecoica - como John Cage experienciou ao introduzir-se numa para estudar o fenómeno).

Como documentado, mesmo aqui o nosso organismo está incessantemente a produzir sons, quer seja o coração a bater ou o estômago a “roncar”, o ranger dos dentes e até mesmo a respirar, podendo escutá-los com clareza.

Todavia, poderiam ser suscitadas pertinentes objeções à tese apresentada:

(4) – No vácuo não existe som.

(5) – “Deus é silêncio”. (como disse o Cardeal D. Tolentino Mendonça nos “Encontros Fora da Caixa”, que decorreu a 24 de julho de 2019, em Mangualde).

A objeção (4), apesar de cientificamente verdadeira, não deverá ser aqui considerada visto que, primeiramente, é ínfima a quantidade de pessoas que têm a oportunidade de ir ao espaço ou a câmaras de vácuo e experienciar esse fenómeno.

Segundamente, uma abordagem mais científica é que o som requer matéria para se propagar. No espaço/vácuo não existe matéria pelo que não é coerente descartar a hipótese de que se existisse uma meio material que possibilitasse a propagação do mesmo, este não se propagaria.

Relativamente à objeção (5) e dada uma possível posição agnóstica, por nós, adotada, na qual existe uma incapacidade de determinar objetivamente a existência ou inexistência de um Deus, independentemente das suas características teístas, surge como improvável.

Um Deus teísta poderia ser sumamente bom, omnipresente, omnipotente, omnisciente e/ou metamorfo ou não, o contra-argumento revela-se, a nosso ver, inconsistente e falha ao explicitar a forma como Deus encarna o próprio silêncio, algo que na prática, ninguém alcançou.

Destes argumentos e contra-argumentos, podemos inferir a validez da nossa tese (que é válida) já que ambas as nossas premissas são verdadeiras e encontram-se em concordância, permitindo a dedução do valor de verdade da conclusão, sendo esta necessariamente verdadeira. É também, portanto, um argumento sólido.

Concluindo, este artigo pretende associar a Filosofia ao Absoluto, tendo em conta as nossas posições (anteriormente apresentadas), já que, ao analisar a possibilidade de existir silêncio absoluto num mundo repleto de sons e ruídos, estamos a abrir outras possibilidades quanto ao conceito de absoluto e perspetivas de análise.

Daí que a teoria de que o silêncio absoluto é cientificamente alcançável pelos humanos “cai por terra”, sendo concebível uma parcialidade na ausência de som, que à mercê de tudo e todos, faz o mundo e os seus integrantes viver.

Filosoficamente poderá ser considerado absoluto como proposição particular, dependendo de como é considerado. Poderá até ser um estado de alma onde o corpo acompanha.

Com este argumento, erguemos a Filosofia, a qual analisando este ou outros problemas do mundo contemporâneo, de forma mais ou menos lógica, ajuda a esclarecer algumas questões e respostas que se colocam de forma filosófica, pondo em causa o absoluto como solução.

Carolina Moreira // João Monteiro, 11ºA

Mini ensaio filosófico

 

(1)

Seria possível a existência da pena de morte em Portugal?

Este ensaio baseia-se na reflexão de um tema cuja sua discussão apresenta uma grande importância a nível social, por nele estarem incutidos juízos de cariz social e de dinâmicas jurídicas, sendo assim, a sua discussão é abrangente e representante de toda uma sociedade.

A pena de morte não seria aceitável em Portugal.

Existe um largo horizonte de motivos pelos quais a pena de morte não seria aceitável, sendo talvez o mais conhecido o argumento da imperfeição do sistema jurídico, que mesmo sendo pequena deixa uma abertura para existência de falhas, que por vezes causam sentenças exageradas ou injustas, podendo por vezes até culpar inocentes, mesmo que esses casos aconteçam de forma mais isolada, sabendo da probabilidade de acontecerem falhas não seria racional aceitar a pena de morte, já que a mesma tem um carácter irreversível.

A pena de morte funciona como vingança, no conceito popular “ se matou, tem que ser morto" ou “ se fez algo muito mau, algo muito mau tem que lhe acontecer”, isso faz com que a ideia de pena de morte não seja movida pela racionalidade, mas sim pelo emocional, fazendo com que a pena de morte não possa ser considerada justa, pois sendo algo movido pela emoção e não pela razão vai contra o conceito de neutralidade emocional da justiça, e também contra a o conceito básico da justiça de resolver problemas, a pena de morte não resolve um problema simplesmente acaba com a existência do próprio.

 Para argumentar contra o argumento da imperfeição do sistema jurídico, defensores da pena de morte, por norma, alegam que tal medida apenas seria usada em casos onde o crime fosse totalmente comprovado, porém é fácil rebater este argumento pois em alguns casos mesmo após o crime supostamente já ter sido resolvido são descobertas novas informações ou provas que podem servir como atenuantes na pena do réu, assim sendo tal medida reduziria o problema associado ao sistema jurídico, porém não o resolveria, continuando a existir a possibilidade da pena ser exagerada para os crimes que o indivíduo realmente cometeu.

Para rebater o argumento da pena de morte ser injusta, defensores da pena de morte alegam, na sua generalidade, que o conceito universal de justiça é deturpado e que a real justiça seria a pena de um indivíduo ter o mesmo nível do crime por ele praticado, levando assim em casos extremos á pena de morte, o que é facilmente refutado levando em consideração que este argumento não tem em consideração as possíveis atenuantes do crime, como problemas a nível psicológico e entre outros, sendo assim estaríamos  a julgar um indivíduo que cometeu um crime de forma voluntária e consciente da mesma forma que julgaríamos um indivíduo que cometeu um crime de forma consciente mas involuntariamente e um indivíduo que cometeu um crime de forma inconsciente. Alguns defensores da pena de morte defendem que mesmo sendo injusta seria correta, o que é um argumento invalido auto-refutante.

Outros argumentos populares no meio defensor da pena de morte são: 

• o medo, muitos acreditam que a pena de morte faria os indivíduos terem medo de praticar crimes, criando assim uma sociedade onde atos criminosos não existiriam pois o medo de praticar tal ato seria muito maior que os motivos para o fazer, tal argumento é totalmente irreal pois a maioria dos crimes são provocados por razões psicológicas, sociológicas e económicas, e não pelos indivíduos se sentirem á vontade para praticar atos criminosos, além disso tal pensamento levanta outras questões como questões relacionadas a liberdade pois uma sociedade controlada pelo medo levantaria questões muito complexas.
• O mais baixo custo económico, diversos indivíduos defendem a pena de morte por esta apresentar custos mais baixos, ao contrário das tradicionais prisões que têm um enorme custo económico para serem mantidas, pois têm que garantir aos reclusos alimentação, assim como condições básicas e alguns serviços, além do pagamento das diversas pessoas cuja atividade profissional tem um relação com as prisões, como os guardas, este argumento representa ideias totalmente radicais já que vai contra qualquer questão humanitária, alem de não ser a melhor proposta para reduzir os custos das prisões, pois uma proposta de melhor utilização e gestão de recursos seria mais eficaz a nível económico e menos radical.

Podemos chegar assim à conclusão de que a pena de morte se baseia em ideias irreais e que os seus argumentos não condizem com a realidade sendo ineficientes naquilo a que se propõe não sendo, por isso, uma boa medida para adotar em Portugal.

Gonçalo Correia, 10ºI

(1) Fonte: https://www.vaticannews.va/pt/mundo/news/2019-08/pena-de-morte-nos-eua-duas-execucoes-no-dia-da-assuncao.html

Pena de Morte em Portugal?

A pena de morte ou pena capital é uma demanda legal onde um indivíduo é morto pelo governo como condenação por um crime cometido. A ação judicial que pune alguém à morte é chamada de sentença de morte e o procedimento até à more é chamada de execução.

Ao longo deste ensaio procurarei discutir o problema “Será que deveria implementar a pena de morte em Portugal?” O objetivo deste ensaio é discutir sobre o problema, mostrar e defender a minha posição e apresentar a tese.

Considero a discussão deste problema filosófico importante, pois tratar-se do direito à vida de um ser humano e de crimes graves sobre o(s) qual (ais) devemos refletir.

Vou defender, pois acredito, na tese que afirma que a pena de morte não deveria existir em Portugal, ou em qualquer outro país. A pena de morte nunca deveria existir em Portugal por vários motivos:

·    Nega o direito à vida, um direito consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Por muito grave que seja o crime, não justifica tirar a vida a alguém. Os erros acontecem e é sempre possível ajudar um criminoso a tornar se alguém melhor.

·   Podemos ainda considerar que a execução é uma punição irreversível e definitiva e haverá sempre o  risco de executar uma pessoa inocente, pois não é possível recuperar a vida de ninguém, é lhe tirada  todas as possíveis oportunidades que a vida nos dá.

·  Ora, como não impede a criminalidade, não se verifica realmente a eficácia da pena de morte na  diminuição da criminalidade.  

As objeções mais fortes à tese que defendo:

·   A pena de morte pode ser justificada pela ideia de retribuição, pois corresponde à maldade ou injustiça do assassinato ou de um crime, ou seja, uma punição proporcional ao crime. Por exemplo: a execução é proporcional ao assassinato pois envolve o mesmo tipo de ato (assassinato). É considerado uma punição muito leve, se os criminosos desfrutarem da vida mesmo que seja na prisão .

·    A pena de morte pode ser justificada também não pelas más ações dos condenados mas como forma de impedir as pessoas de cometerem crimes, e que infratores específicos reincidam: alguns criminosos podem ser tão perigosos que apenas a morte garante que não o comentam novamente.

Todavia estas objeções não são bem sucedidas pois: a retribuição parece exigir punições imorais como violar violadores e torturar torturadores. A pena de morte, por vezes é desproporcionalmente severa, pois os condenados à mesma sofrem “mais” pelo facto de saberem que serão executados e quando o serão e por pensarem em tudo o que poderão vir a perder por morrerem. Ao contrário de alguém que foi assassinado, não sofreu de antecipação por não saber, provavelmente, que ia morrer nem pensou em tudo o que poderia vir a perder, daí ter sido assassinada de uma “forma melhor”; não há provas de que a pena de morte seja mais eficaz na redução de crimes do que a pena de prisão. Não é suficiente para quem propõe a pena de morte mostrar que a execução impede a criminalidade e com os custos que uma execução requer, deveria de facto prevenir a criminalidade.

Posto isto, concluo este meu ensaio afirmando que a pena de morte é desumana e objetivamente incorreta. Portugal nunca deverá colocar a pena de morte como punição em ocasião nenhuma e por último concluo que a pena de morte não é solução para a violência, mas sim, um sintoma de uma cultura de violência.

 

Camila Magalhães, 10ºI

(2)

“A pena de morte é justa e deve ser aplicada ou é injusta e não deve ser aplicada em Portugal?”

Introdução:

A pena de morte, ou crime capital, consiste em retirar a vida ao indivíduo que infringir a lei de forma obscena no ponto de vista político, social ou religioso.

Em todo o mundo são 36 os países em que é permitida por lei e posta em prática a pena de morte entre estes países estão: os EUA, o Irão, a Arábia Saudita. 50 são os países em que esta sentença foi abolida na prática, mas é permitida por lei. 6 países aboliram a pena de morte para crimes comuns, embora continue a ser aplicada em crimes de guerra por exemplo. Os restantes 103 países do mundo têm este castigo totalmente abolido, quer na prática, quer legislativamente. Entre estes países encontra-se orgulhosamente Portugal.

A pena de morte é uma sentença aplicada ao indivíduo que exceda a lei por formas que variam em detrimento do país/estado em que foi cometido o crime e da religião seguida nesse mesmo local tendo, devido a estes fatores, distintos critérios de avaliação para a sua utilização. Exemplos de critérios de avaliação para a aplicação de penas capitais são os utilizados, por exemplo, no Irão e na Arábia Saudita (países islâmicos) em que é condenado quem:

·     Exceder os limites prescritos por Deus no Alcorão (bíblia Islâmica);

·    Cometer um crime. Como ato de retaliação por parte da vítima ou da sua família, o criminoso é sentenciado à morte se assim for decidido;

·     Gerar a desordem pública.

 Com a redação deste ensaio pretendo apresentar o meu parecer sobre o facto de ser ou não justa a aplicação da pena de morte em Portugal ou mesmo em outro país do mundo. Para além disso, tenho como objetivo apresentar argumentos que mostrem às pessoas que considerem, assim como eu, a tese que apresentarei de seguida como verdadeiramente correta.

Na minha opinião, a discussão deste tema é do interesse de todos os cidadãos do mundo, por um lado,  pelo facto de ser um ato que põe fim à vida de um indivíduo e, por outro, por ser uma forma de, para além de tornar este tema que já por si é polémico, cada vez mais falado no dia a dia da sociedade, faz desenvolver capacidades para debater de forma saudável e também aprender a refutar eximiamente objeções que certamente nos serão apontadas a nós e às nossas teses por indivíduos que defendam teses opostas.

Anteriormente referi que discutindo este tema, aprendemos a debater de forma saudável e concluindo a afirmação, digo que isto consiste em grande parte em respeitar a opinião do nosso opositor.

Digo desde já que, apesar de não considerar correto, penso que existirá sempre algum país em que a pena de morte seja aplicada devido ao facto de ser o Estado quem comanda, e mesmo não sendo a forma mais correta de castigar um criminoso, se o órgão de soberania for da opinião que esta sentença deve ser aplicada então sê-lo-á ainda que milhões de pessoas não a apoiem.

Desenvolvimento:

1.   Qual a tese defendida neste ensaio filosófico?

A tese que pessoalmente defendo é a de que a pena de morte é, por vários motivos, injusta e não deve ser aplicada. Proponho desta forma a utilização da pena de prisão perpétua como substituição da pena capital.

2.   Argumentos que defendem a tese / Objeções à tese / resposta às objeções (refutar)

      Argumento 1:

Do ponto de vista psicológico defendo que é bastante mais doloroso e tortuoso ser condenado à pena de prisão perpétua após um crime de elevada atrocidade como o terrorismo, a violação quer de maiores, quer de menores de idade e o assassinato (com a exceção do que ocorre como meio de autodefesa) do que morrer com uma injeção letal ou numa cadeira elétrica. Sou da opinião de que no caso de um terrorista por exemplo, em que a sua sentença pode ser ou pena capital ou pena de prisão perpétua, este rezará para que seja selecionada a que coloca fim à sua vida. Como forma de contrariar a vontade do criminoso, de o castigar de forma rude pelos seus atos e como meio de o fazer sofrer psicologicamente com isolamento social, angústia e tédio deve optar-se pela prisão para o resto da sua vida.

Possíveis objeções ao argumento:

Se apena de morte não existisse, todos os que cometem crimes passariam a viver na prisão. Isto traduz um aumento dos impostos assim como as despesas do Estado no que é referente a bens alimentares, de saúde, de higiene, entre outros, assim como nas despesas com a prestação de cuidados médicos como é exemplo da necessidade da compra de medicamentos. Com o aumento dos reclusos, para além do acréscimo das despesas do Estado e dos impostos dos contribuintes como já referido, ir-se-ia assistir também a uma sobrelotação dos estabelecimentos prisionais o que poderia levar a motins no seu interior devido a reclamações por falta de espaço ou desavenças entre reclusos.

·  Sendo abolida a pena de morte e aplicada a prisão perpétua, no decorrer do cumprimento da sentença e após um longo e profundo acompanhamento psicológico, os reclusos poderiam acabar por ser perdoados, algo que não aconteceria com a pena de morte.

Resposta às possíveis objeções:

As consequências da abolição da pena de morte apresentadas por esta objeção não estão bem sustentadas existindo formas de contornar os problemas que poderiam surgir.

Respondendo primeiramente à questão do aumento dos impostos e das despesas do estado com o número exorbitante de reclusos que habitariam as prisões, afirmo que tudo passa por uma dinamização da vida na prisão, isto é, para não haver prejuízo com o facto de existirem muitos presos, mas sim lucro por parte do Estado, os detidos que fossem capazes psicológica e fisicamente, e que não provocassem qualquer problema podiam executar funções em trabalhos dentro da prisão como por exemplo a costura de toalhas e de fatos prisionais, o tratamento de jardins, a lavagem de roupa entre outras atividades que não seriam pagas, ou então para não haver revoltas por parte dos presos, com uma remuneração baixíssima que apenas permitisse serem efetuadas por exemplo chamadas telefónicas para familiares desde o interior da prisão para o exterior. Desta forma o Estado reservaria dinheiro em vez de o despender com a contratação de técnicos que executem estas mesmas atividades. Abordando agora o tema da sobrelotação dos estabelecimentos prisionais, defendo que sendo aplicadas as medidas anteriores, os reclusos passariam a gerar lucro e não prejuízo, assim este lucro poderia ajudar a financiar a construção de novas prisões para minimizar o número de encarcerados em cada estabelecimento.

Defendo que no caso de a pena de morte ser substituída pela pena de prisão perpétua, em caso algum o criminoso deve ficar isento de cumprir o seu castigo na totalidade, pelo facto de nada do que tenha feito possa ser apagado. Pelo lado da família da vítima ou mesmo da própria caso esteja viva, seria completamente injusto, incorreto e até mesmo assustador ver o indivíduo que provocou sofrimento ou matou alguém que nos é querido, ser perdoado pelas atrocidades que cometeu. Nas ocasiões de prisão perpétua, defendo que o sentenciado não deve mais ter o direito de viver uma vida normal, muito menos em sociedade.

Utilizando o exemplo de uma violação em que a vítima morre, apoio que este tipo de criminosos repodáveis deve mesmo sofrer vivendo isolado numa sela sem contacto com outros. Sabendo que seria esta a forma de viver do violador, a família da vítima sentir-se-ia aliviada, primeiramente por saber que o autor do crime nunca mais seria livre e iria sofrer para o resto da vida e em segundo lugar por não ter de se preocupar com este indivíduo poder repetir com alguém o que fez com o seu familiar. Para o bem da sociedade as penas de prisão perpétua devem ser levadas à risca sem se poder recuar nas decisões (com a exceção de um caso que abordarei de seguida no argumento 3).

Argumento 2:

Do ponto de vista das famílias das vítimas, e também como forma de reforçar o argumento 1, os familiares, derivado do seu profundo sofrimento, preferem ver o criminoso mergulhar em miséria ao invés de assistir à morte rápida do mesmo.

Possível objeção ao argumento:

As famílias das vítimas logicamente que estão em sofrimento, sentem ódio, repúdio, entre outras sensações. Estes sentimentos podem conduzir a diferentes reações espontâneas comandadas pelo:

ü  Ódio, ou seja, sentem-se capazes de executar o criminoso caso o Estado não o faça.

ü  Ignorância, isto é, por mais controverso que que pareça, as famílias sentem-se apenas desoladas, não se importando com o que acontecerá ao indivíduo ator do crime, quer este seja executado ou liberto.

Resposta à possível objeção:

Havendo um sofrimento atroz por parte das famílias das vítimas ou não, os seus sentimentos não devem em nada interferir com o julgamento do réu, quer a sua intenção seja retaliar ou ignorar simplesmente o processo posterior à aplicação de uma pena. Sou da opinião que após uma longa e racional reflexão a família iria apreciar mais ver o indivíduo sofrer lentamente as consequências dos atos que cometeu, ao invés de deixar de viver definitivamente.

Argumento 3:

Errar é humano é algo comprovado e aceite por toda a sociedade, ou seja, juízes também podem errar e têm direito de o fazer. Com isto, pretendo afirmar que se errar é humano e um juiz que cometa erros num julgamento condene alguém injustamente à morte, faz com que a pena capital não devesse existir, pois o direito à vida é comum a todos e ainda mais a quem é completamente inocente.

Um estudo feito e publicado pela revista científica “Proceedings of the National Academy of Sciences” dita que cerca de  4.1% dos americanos condenados à pena de morte foram ajuizados injustamente, o que traduz um parcial de 1 a cada 25 condenados, ou seja, após a aplicação da sentença os seus casos foram reabertos e reavaliados, tendo sido descoberto que estavam inocentes. Com este argumento deixo a pergunta: Existindo erros nos julgamentos e considerado o estudo anterior será realmente correto retirar a vida a alguém inocente?

Para este argumento não encontro objeções, pois mesmo que os casos sejam reabertos e o réu seja dado, pelo menos socialmente, como inocente nada nem ninguém conseguirá ressuscitar o injustiçado e devolver-lhe a vida a que tinha direito.

Conclusão

Para concluir este ensaio, reforço a tese de que a pena de morte deve ser abolida, pois com os argumentos apresentados no desenvolvimento, penso ter encontrado razões suficientes para que a utilização desta sentença seja moralmente incorreta.

 Pedro Ciríaco, 10ºI

(2) Fonte: https://www.megacurioso.com.br/policia/39873-voce-sabe-como-funciona-a-injecao-letal-.htm

Será a pena de morte um ato moralmente admissível?

Problema: Será a pena de morte um ato moralmente admissível?

Posição: Neste ensaio vou defender a minha posição sobre a moralidade da prática de pena de morte. A morte é o castigo mais extremo que se pode realizar, mas a sua necessidade e a prática pelas mãos do Estado é discutível. Pessoalmente, defendo a imoralidade da pena de morte mesmo em casos abomináveis e extraordinariamente horrendos e detestáveis. Considero que seja importante o debate de ideias e opiniões sobre este assunto, uma vez que estamos a dar ao Estado o poder necessário para tomar decisões sobre a vida de alguém.

Defesa do tema: A pena de morte consiste na morte de um ser humano de forma legal como castigo pelo crime ou crimes que este tenha cometido. Esta punição é realizada, após uma decisão do tribunal, pelo Estado. Os crimes que podem levar à execução de quem os cometeu são denominados crimes capitais, como os exemplos que se seguem: assassinato, espionagem, corrupção, orientação sexual e religiosa, dependendo do país em questão. Foquemo-nos no homicídio premeditado de alguém, se consideramos a morte do inocente um ato desumano e cruel, porque havemos nós de considerar que ao matar o assassino não é cometido outro crime, outro ato cruel e desumano?

O assassinato de qualquer indivíduo é, para mim, pelo menos, o ato mais atroz que um ser humano pode cometer. Defendo a imoralidade do ato de tirar a vida a alguém pois ninguém tem o direito de o fazer. As pessoas têm direitos sobre as suas próprias vidas, mas não em relação à vida de outro. A vida é um direito consagrado na Declaração dos Direitos Humanos, ao condenar alguém à morte estamos claramente a violar esta Declaração.

A morte é um castigo irreversível, o que significa que depois de se executar alguém, se vier a ser comprovada a sua inocência, é impossível trazer essa pessoa à vida, é impossível apagar o erro cometido e, tendo como exemplo países que ainda usam a pena de morte como punição, podemos verificar que os erros acontecem e que após a morte de alguém inocente não podemos voltar atrás.

Objeções e resposta às objeções:

Alguns dos países que defendem a pena de morte e que a utilizam no seu sistema judicial mantêm-se em silêncio aquando da discussão da sua moralidade, no entanto, outros referem-se à pena de morte como o desincentivo aos futuros criminosos a cometerem crimes, ou seja, o facto de poderem ser condenados à morte não os deixa pôr o crime em prática. Contudo, não há provas que a pena de morte seja mais eficaz do que a pena de prisão no que toca à diminuição de crimes e no desencorajamento destes. Além disso, crimes graves, como homicídio premeditado, não são movidos com a esperança de não serem apanhados mas sim pela razão que levou alguém, primeiramente, a pensar em cometer homicídio.

Outros defensores da pena de morte afirmam que é o castigo mais ajustado quando comparado à violência do crime praticado, no entanto, por mais grave que o crime tenha sido é necessário ter uma mente destorcida ou desumana como a do criminoso para o condenar ao mesmo. Por exemplo, num caso de homicídio, se o assassino é acusado de ter tirado a vida a uma pessoa, o que dá o direito a outra pessoa de decidir como e quando será o fim da vida deste sem ser também condenado ao mesmo? Se tal acontecesse, cairíamos numa espiral interminável. Também, a pena de prisão pode dar ao criminoso a justiça que lhe é sancionada e até mesmo dar-lhe o espaço e tempo de enclausuramento necessário a que este repense os seus atos e se arrependa de os ter cometido em primeiro lugar.

Conclusão: Desta forma, espero ter justificado a razão de defender que a pena de morte é um ato moralmente incorreto e abominável e realço ainda o facto de Portugal ter sido o primeiro país, na Europa e no Mundo, que refletiu sobre a imoralidade da pena de morte e, assim, o primeiro país a aboli-la, tornando-se um país em que a resposta aos crimes cometidos não se baseia num outro crime.

Carolina Fraga, 10ºI